A Prefeitura de Parnamirim realizou na última terça-feira (25), no auditório do Centro Administrativo a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo foi divulgar o direcionamento de recursos públicos para áreas necessitadas, com participação do executivo municipal, legislativo e sociedade.
Estiveram presentes o Prefeito Rosano Taveira, secretários municipais, representantes do legislativo municipal, além dos servidores e população de Parnamirim. Entre os projetos mencionados na LOA, para 2023, estiveram: construção do Parque Esportivo de Parnamirim, duplicação da Avenida Felizardo Moura, construção de praça em Liberdade, melhorias nas condições de tráfego no Parque das Nações e urbanização no Parque das Árvores, pavimentação nas ruas de Nova Esperança, obras de drenagem em Monte Castelo, Santa Tereza e Parque das Orquídeas, reforma nas Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
A Lei Orçamentária Anual é muito importante para qualquer município. É por meio desse instrumento que a aplicação dos recursos do executivo em obras e ações pode ser discutida e detalhada. Como o processo é participativo, a posição de cada cidadão quanto ao tema é vital para o direcionamento do recurso público para as áreas realmente necessitadas, como saúde e educação, um processo elaborado a quatro mãos, com participação do poder público e da sociedade.
O prazo para participação da população na LOA 2023 através do portal da Prefeitura de Parnamirim, foi encerrado no último dia 20. De acordo com o portal LOA Participativo 2023, é através do orçamento municipal que as prioridades escolhidas pelos cidadãos no momento do voto são transformadas em ações concretas da prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população. Antes da LOA 2023 ser sancionada, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.