A Prefeitura do Natal publicou, na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (3), um edital que prevê a contratação de escolas para receber matrículas de estudantes da rede pública. O edital prevê a contratação de pessoas jurídicas para suprir o excedente de demanda da rede municipal de ensino. A publicação é referente ao Programa Pré-Escola Para Todos.
De acordo com o edital, será destinada uma bolsa no valor de R$ 158,86 para cada criança matriculada nas instituições particulares contratadas. As escolas irão receber o pagamento com base no número de crianças efetivamente atendidas por cada instituição, que deve ser comprovado por meio de listas de frequência assinadas pelo representante da instituição contratada. Consta no documento, é necessária a disponibilização de 660 vagas para alunos do ensino infantil.
Para participar do credenciamento, as escolas interessadas devem apresentar a documentação exigida no edital em envelope junto à sala 100, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Fabricio Pedrosa, 915, Areia Preta, no horário de 08:00 às 16:00 horas, contendo externamente a seguinte identificação: nome do representante legal, nome da instituição e endereço.
As instituições que atendem aos requisitos podem se credenciar a qualquer momento, entretanto, para que sejam contratadas desde o inicio do ano letivo de 2023, os interessados devem apresentar a documentação até o dia 17 de abril de 2023, antes de uma sessão pública que irá ocorrer às 9h desse dia.