Durante a 33ª sessão ordinária do 1ª período legislativo, foram aprovadas três emendas a projetos de lei e, em primeira discussão, foram votados e aprovados quatro projetos de lei. A sessão foi realizada, na manhã desta terça-feira (26), no Plenário Dr. Mário Medeiros, em que os vereadores discutiram proposições e temas de interesse público.
Projetos de lei aprovados na sessão
O Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria da parlamentar Rhalessa de Clênio, dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia.
De autoria do vereador Professor Diego, o PL nº 040/2022 dispõe sobre a campanha de conscientização sobre a leucemia no âmbito do município de Parnamirim. A campanha é denominada Fevereiro Laranja.
O PL nº 049/2022, proposto pelo vereador Dr. César Maia, dispõe sobre o reconhecimento de Parnamirim como “Parnamirim – Cidade Espacial”.
De autoria do vereador Marquinhos da Climep, o PL nº 050/2022 reconhece de utilidade pública a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ANQM).
Fonte: ASCOM/CMP