O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma, nesta quarta-feira (18/5), o julgamento sobre processo de privatização da Eletrobras. A ação está paralisada há cerca de um mês, após pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. A sessão está prevista para ter início às 14h30 e será transmitida pelo canal no YouTube da Corte.
A expectativa por parte do governo é de que o processo seja aprovado pela maioria dos ministros. Caso isso ocorra, a estatal estará um passo mais próxima de se tornar uma empresa privada.
A matéria está sendo analisada pelo TCU desde setembro do ano passado. O julgamento foi separado em duas etapas, sendo que a primeira já foi concluída. Ela dizia respeito ao bônus de outorga que, após a privatização, a Eletrobras deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.
Na segunda e última fase, o plenário do TCU analisa o modelo de capitalização para a empresa, incluindo uma faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores.
Após aprovação pela Corte, a empresa ainda deve passar pelo protocolo de operação na Comissão de Valores Mobiliários, apresentação a possíveis investidores, para então, poder operar na Bolsa.