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Tesouro Nacional aprova financiamento de Parnamirim

  • Cidades

O município de Parnamirim está apto à realizar operação de financiamento junto a Caixa Econômica Federal. A aprovação veio por meio do Tesouro Nacional, após análise das contas públicas do município, que avaliou se esse tipo de operação não ultrapassaria a dívida pública municipal.

A Prefeitura de Parnamirim tem realizado reuniões com representantes da Caixa e um contrato de financiamento deve ser anunciado em breve. O financiamento prevê a realização de obras estruturantes em diversas áreas, trazendo mais desenvolvimento para o município.

Com a aprovação do Tesouro Nacional, o município pode, agora, realizar a operação sem precisar da intermediação do órgão econômico, pois com as contas aprovadas, o contrato pode ser firmado diretamente com a instituição financeira.

A Dívida Pública é a dívida contraída pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais para o financiamento do seu déficit orçamentário, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei.

Cabe ao Ministério da Economia, mais especificamente ao Tesouro Nacional, efetuar o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, garantido o acesso público às informações, que incluirão encargos e condições de contratação, bem como saldos atualizados e limites relativos às dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.

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