O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diploma nesta segunda-feira (19) os candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições 2022. O evento ocorre no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal.
A solenidade será realizada no auditório do prédio, com capacidade para 260 pessoas, onde apenas autoridades, imprensa e convidados dos diplomandos terão acesso, mediante apresentação de senha e credenciamento.
Embora a cerimônia seja restrita à convidados, qualquer pessoa poderá acompanhar a solenidade de forma virtual através do canal do TRE-RN no YouTube.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.