O presidente, Jair Bolsonaro (PL), renovou nesta 3ª feira (20.dez.2022) a concessão da TV Globo por mais 15 anos, a contar a partir de outubro de 2022. A portaria deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) na 4ª feira (21.dez).
Depois, segue para o Congresso Nacional, onde a renovação também precisa ser autorizada. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que se trata das concessões da emissora nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Também afirmou que “a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se favoravelmente às renovações das outorgas”.
Além da TV Globo, a TV Record de São Paulo e a TV Bandeirantes de Minas Gerais tiveram suas concessões renovadas por Bolsonaro. O presidente também já assinou a renovação da concessão do SBT do Rio de Janeiro, publicada no DOU em 13 de dezembro. O Poder360 apurou que o Ministério das Comunicações validou a renovação em maio e desde então o processo estava em análise na Casa Civil.
Nesta quarta(21), o ministro Fábio Farias também foi exonerado a pedido, o que já se cogita a possibilidade de um futuro rompimento político, o que já foi noticiado em algumas mídias potiguares, sendo negado por Fábio e o pai eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte.