Justiça

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) organizará mutirões para revisar casos que levaram à prisão de pessoas que portavam até 40 gramas de maconha. Essa quantidade foi definida… Continue a ler »CNJ vai fazer mutirões para revisar penas de condenados por portar até 40 gramas de maconha; mais de 6 mil processos aguardavam definição do STF sobre o tema

O ministro Flávio Dino, mesmo impedido de votar no julgamento que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalizar o porte de maconha para consumo… Continue a ler »Mesmo impedido de votar, Dino influenciou decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminaliza o porte de maconha para uso próprio, pairam dúvidas sobre quais serão os efeitos para… Continue a ler »Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério… Continue a ler »STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou nesta quarta-feira (26) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo… Continue a ler »Decisão do STF sobre maconha ajuda a “aliviar” superlotação de prisões no Brasil, diz Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (26), em Lisboa, em Portugal, que o STF não está invadindo uma competência do… Continue a ler »Gilmar rebate Pacheco e nega que STF tenha invadido competência do Congresso ao decidir sobre maconha

A Assembleia Legislativa escolheu, em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26),  o deputado estadual George Soares para assumir a vaga de conselheiro… Continue a ler »Deputado George Soares é escolhido como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (26) a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com… Continue a ler »STF deve definir hoje quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário

Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval para participar do 12º Fórum… Continue a ler »“Gilmarpalooza”: Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa

A defesa do Juiz  Federal, Orlan Donato Rocha de Mossoró, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ acusado de assédio e importunação sexual, esclareceu que o… Continue a ler »Defesa de Juiz afastado no CNJ, diz que o TRF tinha inocentado, reafirma inocência e que as acusações são infundadas