O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (25) um esclarecimento do seu voto e disse que é a favor da… Continue a ler »STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, após Toffoli esclarecer voto
‘Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado’, diz Toffoli sobre porte de maconha no STF. A fala do ministro Dias Toffoli foi dada durante… Continue a ler »‘Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado’, diz Toffoli sobre porte de maconha em julgamento no STF
O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 25, afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar,… Continue a ler »CNJ afasta juiz do RN, Orlan Donato, acusado de importunação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”, mas evitou… Continue a ler »Reverter inelegibilidade de Bolsonaro é muito difícil, diz Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, HOJE terça-feira (25), o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo pessoal deve ou não deixar… Continue a ler »Porte de maconha para uso: STF retoma julgamento com questões em aberto hoje
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira, um… Continue a ler »Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem que quebrou relógio histórico em ato do 8 de janeiro
A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou as investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “suposta irregularidade do governo federal, ao violar sistematicamente o… Continue a ler »PGR arquiva investigação de sigilos impostos por Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nova corrente no julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para o consumo… Continue a ler »STF: Dias Toffoli abre nova corrente em ação sobre porte de maconha
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de… Continue a ler »Julgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de… Continue a ler »Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em hospital do RN