Nas contrarrazões apresentadas à Justiça Eleitoral de São Paulo, a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o petista exerceu a “liberdade… Continue a ler »À Justiça, Lula cita ‘liberdade de expressão’ para justificar pedido de voto em Boulos
O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de liberdade do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. A… Continue a ler »Tribunal de Justiça da Bahia nega habeas corpus a Wendel Lagartixa
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram… Continue a ler »STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Bem diferente do que tem dito Kátia Pires, atual vice-prefeita de Parnamirim em sua defesa sobre o processo 300643/2021 – TC que tramita no Tribunal… Continue a ler »Novo parecer do TCE-RN desmente Vice-Prefeita Kátia Pires sobre terreno público que recebeu do ex-prefeito Raimundo Marciano: “Beneficiária do ato irregular”
O ministro Nunes Marques, votou nesta sexta-feira 10 para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),… Continue a ler »Nunes Marques vota contra habeas corpus para Bolsonaro não ser preso por golpe
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou nesta semana um mutirão que visa priorizar o julgamento de processos que envolvem dois tipos… Continue a ler »Justiça do RN promove mutirão para priorizar julgamentos de processos que envolvem assédio e discriminação
Mais de 1,5 mil pessoas estão na lista de credores de precatórios trabalhistas do Rio Grande do Norte. Juntos, eles perfazem uma dívida superior a… Continue a ler »TRT-RN tem R$ 26 milhões para fazer acordos diretos em precatórios do Estado
Eleitores começaram a chegar na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal, por volta das 2h para garantir o atendimento. Esta quarta (8) é o… Continue a ler »Eleitor chega às 2h da madrugada no TRE em Natal para garantir atendimento no último dia para regularização do título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre… Continue a ler »Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024; ministra substitui Moraes a partir de junho
O incêndio que atingiu o Morro do Careca em fevereiro deste ano queimou uma área aproximada de 730 metros quadrados e teve “causa indeterminada”. É… Continue a ler »Incêndio no Morro do Careca atingiu 730 metros quadrados e teve ‘origem indeterminada’, aponta laudo