Justiça

O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do… Continue a ler »Imposto de Renda: a menos de um mês para o fim do prazo, quase 60% dos contribuintes do RN ainda não fizeram a declaração

Possíveis irregularidades na doação de um terreno à vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires (UB), ex-vereadora e pré-candidata a prefeita, no ano 2000, em uma investigação… Continue a ler »TCE apura supostas irregularidades em doação de terreno à Kátia Pires

A criação da Medalha Brenda dos Santos de Oliveira foi aprovada nesta sexta-feira 3 pelo Conselho Seccional da OAB/RN. A proposta, de autoria da Comissão… Continue a ler »OAB/RN cria Medalha Brenda dos Santos de Oliveira

Centenas de pessoas formaram fila na sede do Tribunal Regional Eleitoral em Natal nesta segunda-feira (6) para regularizar o título de eleitor. O prazo para… Continue a ler »Eleitores enfrentam filas em fórum de Natal para regularizar título a dois dias do fim do prazo

O advogado criminalista Vinicius Cipriano, conseguiu obter perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do HC 828.054/RN por unanimidade, decisão… Continue a ler »Advogado Criminalista Vinícius Cipriano ganha destaque no jugalmento de Habeas Corpus que trata sobre “cadeia de custódia” que foi conhecido pelo STJ

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais… Continue a ler »Moraes deixa comando do TSE depois de eleição polarizada, ameaça de golpe e cerco a fake news

Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente… Continue a ler »Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (17), a três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Walter… Continue a ler »TSE absolve Bolsonaro e Braga Netto em três ações; Corte ainda julga mais uma ação que pede condenação à inelegibilidade

Dois dias após a fuga de dois presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, o juiz titular da Vara de Execuções Penais… Continue a ler »Juiz aponta falhas que facilitaram a fuga de dois presos em Alcaçuz