O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio… Continue a ler »PEC tem dispositivo que permite criar novo regime fiscal por lei complementar
A Comissão de Análise das Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deu parecer pela desaprovação das contas do deputado estadual eleito Wendell Lagartixa (PL).… Continue a ler »Comissão do TRE-RN dá parecer pela reprovação de contas da campanha de Wendell Lagartixa
Um pedido de vista suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência da Justiça militar para analisar processos ligados à atuação das… Continue a ler »Lewandowski pede vista em processo sobre competência da Justiça Militar
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento… Continue a ler »Rosa Weber libera para julgamento ações sobre o orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam… Continue a ler »ICMS: STF invalida lei do RN sobre energia elétrica
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto… Continue a ler »Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará no dia 6 de dezembro o reprocessamento da totalização dos votos das eleições proporcionais de 2022, decorrente de decisão… Continue a ler »TRE/RN vai retotalizar votos das proporcionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta… Continue a ler »STF derruba lei do RN que proibia apreensão de moto com dívida em IPVA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu nesta terça-feira (29) inquérito civil para apurar dificuldade de acesso à vacinação nas salas de vacina… Continue a ler »MPRN apura dificuldades no acesso à vacinação contra a Covid-19 em Natal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na noite desta segunda-feira (28) que bloqueou quase R$ 13,6 milhões em uma conta do PL, partido do presidente… Continue a ler »TSE bloqueia R$ 13,6 mi em conta do PL para quitar multa de R$ 22,9 mi