O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos… Continue a ler »Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O… Continue a ler »Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
A Justiça Federal do Amazonas julgou improcedente nesta segunda-feira uma ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e mais cinco pessoas… Continue a ler »Justiça inocenta Pazuello por crise de oxigênio no Amazonas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 10, que a investigação das notícias falsas divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro… Continue a ler »Alexandre manda juntar inquérito das milícias digitais com investigação de fake news de Bolsonaro sobre urnas
Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018,… Continue a ler »Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça
O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), por propaganda antecipada. Os outdoors com… Continue a ler »MP Eleitoral obtém liminar contra propaganda antecipada de Ubaldo Fernandes
O Senado aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424,… Continue a ler »Senado aprova PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta quarta-feira, um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente da República, por uma… Continue a ler »Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber a notificação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),… Continue a ler »Daniel Silveira recusa notificação para voltar a usar tornozeleira
Receber boletos do plano de saúde com reajustes altíssimos é a nova preocupação das famílias pressionadas pela alta geral de preços de produtos e serviços… Continue a ler »Procon cobra esclarecimentos de planos de saúde após aumentos de até 80%