Por seis votos a um, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a primeira etapa da privatização da Eletrobras, referente à modelagem econômico-financeira da… Continue a ler »Por seis votos a um, TCU aprova primeira etapa da privatização da Eletrobras
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a incidência de imposto de renda sobre pensões alimentícias. Foram proferidos 06 votos para declarar a inconstitucionalidade… Continue a ler »STF tem maioria para afastar IR sobre pensão alimentícia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai renovar na próxima terça-feira (15) a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participarão da cerimônia… Continue a ler »Justiça Eleitoral firma acordo com plataformas digitais
Com a determinação do desembargador, a greve foi considerada ilegal, segundo o desembargador Ibanez Monteiro deve ser restabelecido o atendimento nas delegacias da capital e… Continue a ler »Justiça determina o fim da greve dos policiais civis do RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aprovar a formação das federações partidárias e ampliar o prazo de registro das agremiações junto ao Tribunal Superior Eleitoral… Continue a ler »STF aprova federações partidárias e ampliação de prazo de registro
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o… Continue a ler »Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Diante da paralisação de policiais civis iniciada na última segunda-feira (7) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do estado recomendou à Delegacia Geral… Continue a ler »MPRN recomenda que Polícia Civil mantenha unidades de plantões em pleno funcionamento
Quem não compareceu às urnas nem justificou a ausência por três eleições consecutivas está em débito com a Justiça Eleitoral e pode ser impedido de… Continue a ler »Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser pagos via Pix ou cartão de crédito
Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos da câmara municipal de Parnamirim desta quarta (2), foi cumprido uma decisão judicial, onde o presidente da casa… Continue a ler »Nova decisão judicial mantêm o vereador Diogo Rodrigues no mandato, porém afastado por 6 meses
A Prefeitura do Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município, recorreu da decisão que restabelece na capital potiguar a exigência do passaporte vacinal para… Continue a ler »Prefeitura de Natal recorre contra passaporte vacinal