O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1º), na abertura dos trabalhos do Judiciário, que a Corte espera que o ano eleitoral… Continue a ler »Na abertura do ano do Judiciário, Fux diz que STF espera ‘tolerância’ e ‘estabilidade’ nas eleições
Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado… Continue a ler »CCJ do Senado vai discutir criação de mais um Estado
A Justiça estadual determinou que a Prefeitura de Natal volte a exigir a comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos comerciais da capital. A decisão foi… Continue a ler »Justiça determina exigência de passaporte vacinal em Natal
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu na tarde desta quinta-feira (27) pedido liminar determinando a cobrança do passaporte… Continue a ler »Juiz determina a volta da cobrança do passaporte da vacina no comércio de Natal
O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (27) uma nota determinando a suspensão do apoio financeiro ou logístico a eventos públicos e… Continue a ler »Governo do RN suspende apoio a eventos públicos e privados
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo… Continue a ler »Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, despachou um requerimento de justificação prévia da Procuradoria Geral… Continue a ler »Juiz pede posicionamento da PGE e do secretário de Saúde sobre cancelamento de festas no RN
Se você não votou nas Eleições de 2020 ou em outros pleitos passados deve ficar atento, pois pode ser uma das 368.512 pessoas com o… Continue a ler »RN contabiliza mais de 368 mil títulos de eleitores cancelados
O Desembargador Federal do Trabalho, Edson João Fernandes Medeiros, assinou nesta quarta (18), a determinação do restabelecimento de 50% da frota de ônibus em Natal,… Continue a ler »Justiça determina a circulação de 50% da frota de ônibus em Natal
Em suas redes sociais, o juiz Ibere de Castro Dias, da vara da Infância e Juventude de Guarulhos/SP, defende firmemente a vacinação de crianças contra… Continue a ler »Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz