O Conselho de Ética do Senado Federal retomou suas atividades nesta terça-feira 9 e arquivou quatro denúncias durante a sessão. Os casos analisados envolviam os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
No caso de Styvenson Valentim, o Conselho de Ética examinou uma denúncia feita pela ex-deputada federal Joice Hasselmann (SP). Durante uma transmissão ao vivo em julho de 2021, Styvenson ironizou um incidente em que Joice apareceu com várias fraturas pelo corpo.
Em julho de 2021, Joice Hasselmann foi encontrada em seu apartamento com múltiplos ferimentos, sem memória do ocorrido. Durante sua live nas redes sociais, Styvenson sugeriu que o episódio poderia ser resultado de uma traição conjugal ou uso de drogas, declarando: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de 500” enquanto fazia gestos de chifres com as mãos, “ou uma carreira muito grande”, insinuando um gesto de inalação de cocaína.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) argumentou que, apesar dos comentários de Styvenson serem considerados “inadequados”, eles estão protegidos pela imunidade parlamentar, posição também sustentada pelo relator do caso de Randolfe Rodrigues, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Apesar dos arquivamentos, o colegiado aceitou abrir novas denúncias contra os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os processos foram admitidos, transformados em denúncias e os relatores designados. A partir de agora, o senador acusado será notificado pela presidência do conselho, que terá direito à defesa prévia.
No caso específico do senador potiguar, a denúncia foi apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN), acusando-o de fazer comentários nas redes sociais que sugeriam que uma mulher merecia ser agredida em um caso de violência ocorrido em Santo Antônio, RN, em julho de 2021.