Pular para o conteúdo

TSE extingue ação do PSDB contra Lula e Luiz Marinho por pronunciamento na TV

  • Justiça

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo extinguiu a ação movida pelo PSDB contra o pronunciamento do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre o 1o de maio, o Dia do Trabalhador.

Araújo acatou a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, que defendeu a extinção do processo sem analisar o mérito, considerando o pedido do PSDB improcedente.

O partido acionou Marinho e o presidente Lula no TSE, alegando prática de propaganda eleitoral antecipada devido ao pronunciamento do ministro do Trabalho em rede de rádio e TV na véspera no 1o de maio. A legenda afirma que “teria havido promoção do ‘governo Lula’ e enaltecimento da pessoa do presidente da República”.

A defesa de Marinho e Lula, feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), sustentou que o pedido de pagamento de multa feito pelo PSDB era improcedente, por não haver no pronunciamento do ministro propaganda eleitoral extemporânea.

Na semana passada, o PSDB voltou a acionar Lula na Justiça. Desta vez, o foco foi o pronunciamento do presidente transmitido em 28 de julho, no qual fala sobre a economia do país. O partido acusa Lula de “espalhar dados eleitoreiros para subsidiar o discurso de seus candidatos a prefeito e vereador neste ano”. O caso ainda está em análise.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *