O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) proferiu recentemente uma decisão significativa no âmbito da Justiça do Trabalho, abordando diretamente a questão da… Continue a ler »TRT-21 valida Pejotização da Unimed Natal
A Controladoria Geral da União (CGU) recomendou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobre a devolução dos valores, com a devida… Continue a ler »CGU recomenda que UFRN cobre devolução de R$ 1,3 milhão pagos a servidores que excederam teto constitucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que essa… Continue a ler »STF “se mete em muita coisa” porque tribunal não pode prevaricar, afirma Dino após fala de Lula
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira (28) que uma eventual anistia para perdoar os crimes cometidos pelos condenados… Continue a ler »Moraes diz que STF pode rever eventual anistia a condenados pelos atos do 8 de Janeiro
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é… Continue a ler »Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para que o Poder Público garanta o atendimento a pessoas transexuais e travestis no Sistema… Continue a ler »STF: pessoa trans deve ser atendida no SUS conforme ela se identifica
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia… Continue a ler »Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (27), que Lula está “fazendo uma autocrítica do próprio sistema” ao dizer que… Continue a ler »Gilmar Mendes diz que STF é provocado e não escolhe os temas que julga após Lula afirmar que o “Supremo não tem que se meter em tudo”
O governo chegou a um acordo com as empreiteiras da Lava-Jato, que terão suas multas reduzidas em até 50%. Com isso, as sete companhias que… Continue a ler »Governo e empreiteiras da Lava-Jato fecham acordo e multas terão abatimento de 50%
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) organizará mutirões para revisar casos que levaram à prisão de pessoas que portavam até 40 gramas de maconha. Essa quantidade foi definida… Continue a ler »CNJ vai fazer mutirões para revisar penas de condenados por portar até 40 gramas de maconha; mais de 6 mil processos aguardavam definição do STF sobre o tema