‘Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado’, diz Toffoli sobre porte de maconha no STF. A fala do ministro Dias Toffoli foi dada durante… Continue a ler »‘Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado’, diz Toffoli sobre porte de maconha em julgamento no STF
O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 25, afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar,… Continue a ler »CNJ afasta juiz do RN, Orlan Donato, acusado de importunação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”, mas evitou… Continue a ler »Reverter inelegibilidade de Bolsonaro é muito difícil, diz Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, HOJE terça-feira (25), o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo pessoal deve ou não deixar… Continue a ler »Porte de maconha para uso: STF retoma julgamento com questões em aberto hoje
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira, um… Continue a ler »Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem que quebrou relógio histórico em ato do 8 de janeiro
A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou as investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “suposta irregularidade do governo federal, ao violar sistematicamente o… Continue a ler »PGR arquiva investigação de sigilos impostos por Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nova corrente no julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para o consumo… Continue a ler »STF: Dias Toffoli abre nova corrente em ação sobre porte de maconha
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de… Continue a ler »Julgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de… Continue a ler »Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em hospital do RN
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.… Continue a ler »Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização