O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo extinguiu a ação movida pelo PSDB contra o pronunciamento do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre… Continue a ler »TSE extingue ação do PSDB contra Lula e Luiz Marinho por pronunciamento na TV
Foi sancionada a lei que permite crianças e adolescentes o direito à visitar pais internados em instituições de saúde. É o que garante a Lei… Continue a ler »Presidente Lula sanciona lei que garante a menores visitar pais internados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos… Continue a ler »TJRN condena plano de saúde por negar medicamento a gestante
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai destinar até R$ 244,5 milhões para compra de fuzis calibre 7.62 e espingardas calibre 12 para a… Continue a ler »Ministério da Justiça compra R$ 244 milhões em armas; veja destino
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) firmou um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para a restituição de mais de… Continue a ler »Detran vai ressarcir multas de 50 mil proprietários de veículos no RN; saiba motivo
Coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), José Arnaldo do Nascimento, de 56 anos, é acusado de assediar sexualmente mulheres do Grupamento de Apoio do Distrito… Continue a ler »Coronel da FAB acusado de assediar 6 mulheres alega “disfunção erétil”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de… Continue a ler »Moraes vota para condenar “Fátima de Tubarão” a 17 anos; mulher disse que iria “pegar o Xandão”
O advogado Marcello Rocha Lopes nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A publicação está na edição desta sexta-feira… Continue a ler »Advogado Marcello Rocha Lopes é nomeado juiz titular do TRE-RN
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação com representantes do governo, do Congresso e de… Continue a ler »Audiência no STF quer garantir “efetivamente o fim do orçamento secreto”, diz Dino
Depois de audiência convocada para pôr fim ao “orçamento secreto”, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou que a indicação de qualquer… Continue a ler »Dino determina que congressista só pode destinar emenda a seu Estado